Processo 291321/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 24/04/2017 09:33
Autuado em 24/04/2017 09:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 105/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2018 Acórdão   105/ 2018 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/01/2018 Acórdão   105/ 2018 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual INES WEIZEMANN DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
25/04/2017 16:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Termo de Distribuição - 2363/17 - DP, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 1570/17 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2018 1758 Acórdão nº 105/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 25/01/2018
04/05/2017 1585 Despacho Processual Diverso nº 973/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2547/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 1570/2017
27/04/2017 1581 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 41/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2018 07:50 DP  
01/03/2018 10:11 SJB Informação nº 18/2018 -
07/02/2018 14:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2018 -
07/02/2018 12:08 SMPJTC  
02/02/2018 10:08 PGC Ciência de Decisão nº 148/2018 -
01/02/2018 13:21 SMPjTC  
26/01/2018 09:57 STP Acórdão nº 105/2018 -
16/11/2017 14:36 GCIZL  
19/10/2017 16:28 SMPjTC Parecer nº 8812/2017 - Pelo conhecimento e resposta à consulta Consulta. Prefeito Municipal. Contratação de televisão, rádio e jornais. Veiculação de conteúdos previamente produzidos pelo Município. Contratação disciplinada pela Lei nº 8.666/1993. Parecer ministerial pelo conhecimento da Consulta e, no mérito,
16/05/2017 09:52 COFIT Parecer nº 98/2017 -
15/05/2017 18:18 GCIZL  
02/05/2017 14:18 SJB Informação nº 51/2017 -
25/04/2017 16:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 973/2017 -
25/04/2017 14:24 DP Informação nº 5373/2017 -
25/04/2017 14:24 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 41/2017 -
24/04/2017 12:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1570/2017 -
24/04/2017 09:34 DP Informação nº 5198/2017 -

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